O ano era 1988. O país passava por sérias mudanças e a Assembleia Cons­tituinte trabalhava para aprovar o mandato de cin­co anos do presidente José Sarney - o último de uma sequência de mais de 20 anos que chegou à Presidência sem passar pela votação nas urnas - e para colocar em vigor a nova Constituição, consolidando a liberdade do povo brasileiro e seu direito de livre expressão, manifestação e união. Enquanto as mudanças acon­teciam em Brasília e nas princi­pais cidades brasileiras, as infor­mações aos poucos chegavam ao interior e fortaleciam o pen­samento de liberdade e de mani­festação.

É neste contexto que a necessidade de melhorar os salários dos trabalhadores de um determinado ramo de atuação deu origem ao Sincovelpa (Sindi­cato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passa­geiros de Lençóis Paulista). Longe da capital paulista e do grande ABC, locais onde histori­camente aconteceram os prin­cipais movimentos trabalhistas do país, Lençóis Paulista nunca antes havia sido palco de um cenário de união da classe ope­rária, apesar do grande número de braços batalhadores que sem­pre foram o sangue a correr nas prósperas veias do crescimento econômico do município.

A categoria almejava a união para cobrar dos empregadores, medidas que melhorassem suas condições de trabalho. Sem exemplos locais de mobilização e resultados, os condutores de maquinário da agroindústria e motoristas de transportes de passageiros, foram buscar na região o melhor formato de tra­balho.

Os funcionários da Viação Mourão, Benedito Carbelotti, Ge­raldo de Lacerda Prado e Degleir Francisco de Macedo foram até o Sindicato dos Condutores de Bauru para buscar informações sobre a melhor conduta perante o problema. A primeira negocia­ção sobre a questão salarial em Lençóis Paulista foi conduzida pelo então presidente da entida­de da cidade vizinha, José Apare­cido Missão.

Depois dessa negociação sur­giu a ideia de que Lençóis Pau­lista comportaria uma entidade própria para representar a cate­goria. Naquele tempo, para que um sindicato surgisse, antes ele precisaria ser uma associação, legalmente constituída. Com apoio da FTTRESP e apoio do Sin­dicato dos Condutores de Bauru, a Associação dos Condutores de Veículos foi fundada em 22 de maio de 1988.

Surgia a Associação Profissio­nal dos Condutores de Veículos de Lençóis Paulista, cumprindo o trâmite exigido pelo Ministério do Trabalho. A entidade foi reconhe­cida no Ministério do Trabalho no dia 15 de agosto de 1988. Sua base de representação era a ci­dade de Lençóis Paulista e na época, segundo o Ministério, re­presentava em torno de 1,7 mil trabalhadores, entre motoristas de ônibus, cobradores, agencia­dores, mecânicos, lavadores, fiscais e vigias, motoristas, trato­ristas e operadores de máquinas do setor canavieiro, motoristas da indústria e motoristas e aju­dantes nas empresas de trans­portes e do comercio.

No dia 11 de Fevereiro de 1989, o jurídico da entidade, doutor José Marques, coordenou todo o processo de transição, através de edital convocando os trabalhadores. Neste dia acon­teceu a assembleia com a cate­goria, que aprovou a transforma­ção, da Associação em Sindicato, passando a se chamar Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, e Urbanos de Passa­geiros de Lençóis Paulista, regis­trando-se no cartório de registro de imóveis de Lençóis Paulista. O Sindicato dos Condutores de Bauru se fez presente represen­tado pelo seu presidente José Aparecido Missão, que veio nos apoiar, acompanhado dos seus diretores José Eduardo Domin­gos e Juraci Fontes.

Em fevereiro de 1989, a enti­dade recebeu sua Carta Sindical e ratificou sua transformação em sindicato. Geraldo de Lacerda Prado passou a ser vice-presi­dentidade passou a ser presidida por Adilson Geraldo Crepes. Foi aprovado um novo estatu­to e a gestão seria de três anos, com término no dia 10 de feverei­ro de 1992. Em seguida foi feito o registro dos estatutos em cartório de re­gistro de pessoas jurídicas sob o nº 4457 registro 300, fls. 30 livro a-2, bem como o registro da dire­tória para o triênio 1989 a 1992.

No início de 1990, o Sincovel­pa enfrentou seu primeiro grande obstáculo. No dia 26 de janeiro daquele ano, o então presidente Adilson Geraldo Crepes renun­ciou ao cargo no qual ficaria até 10 de fevereiro 1992. Fundador da associação e vice-presidente do sindicato, Geraldo de Lacerda Prado, havia renunciado no ano anterior. A entidade ficava sem comando legalmente instituído.

Sócio-fundador e membro da diretoria no cargo de Secretário Geral, José Pintor tomou a ini­ciativa de dar sequência à histó­ria da entidade. Foi novamente buscar apoio junto ao presidente do Sindicato dos Condutores de Bauru, José Aparecido Missão, que pediu uma reunião com to­dos os membros da diretoria, encon­tro que foi marcado para o dia 28 de janeiro daquele ano.

Redistribuídos os cargos, assim ficou a diretoria do sindicato:

Presidente:

José Pintor

Vice-Presidente:

Cláudio de Oliveira

Secretário Geral:

Osvaldo Pereira dos Santos

Tesoureiro:

Benedito Carbelotti

Suplente da Diretoria:

Donizete Aparecido Pereira

Conselho Fiscal:

Jurandir Ferreira de Medeiros

Valter Santana e Genésio de Camargo.

Suplentes do Conselho Fiscal:

Jurandi Lemes de Moraes e

Antônio Francisco da Silva

Delegados Federativos:

Jorge Alves da Silva e Ciro Felício.

Suplentes:

José Baldassi e José Pintor

 

 

Assim inicia uma nova eta­pa na história do Sindicato, en­frentamento e seus desafios. O presidente em exercício, com a diretoria e seus cargos redistri­buídos, teriam como meta muito trabalho, fortalecimento, cres­cimento em estrutura e ganhar credibilidade. Nas primeiras eleições para escolher a diretoria do Sincovelpa, nada menos que 360 trabalhadores estavam ap­tos para votar, um número que representa, claramente, que a confiança do associado na enti­dade só fez aumentar ao longo dos primeiros anos de trabalho.

O grande desafio dos primei­ros anos de atividades era crescer e aumen­tar o quadro de trabalhadores sindicalizados, legitimando os atos da entidade em busca de melhores condições de trabalho para a categoria. A palavra de ordem era aprimorar, tanto as ferramentas jurídicas quanto a estrutura física da entidade.

Também havia a descrença dos próprios traba­lhadores no progresso da enti­dade, alimentada por pressões por parte dos empregadores. O primeiro passo era fortalecer o contato, tanto com o trabalha­dor quanto com os empregado­res. Uma série de visitas tratou das questões mais urgentes.

“A documentação estava fora da cidade e ele não conhecia nada de sindicato”, lembra o contador Vicente Malavasi, do escritório Exata, que até hoje cui­da das contas do Sincovelpa. Ele lembra que na época, advertiu o presidente José Pintor sobre as dificuldades de se gerenciar uma entidade sindical. “Se não for muito bem organizado, dificil­mente sobrevive. E o contador, hoje mais do que antes, é pro­fissão de risco. Tinha que fazer do jeito certo e o Pintor nunca abriu mão disso”, conta. “O as­sociado precisa ter confiança no trabalho, e o sindicato só chegou onde está por conta de uma ad­ministração honesta, feita com clareza”, afirmou. “Eu nunca ti­nha trabalhado com sindicato e não tinha vontade de trabalhar. Já é complicado, ainda mais se não houver pessoas compromis­sadas com a transparência, e o Pintor sempre teve uma vonta­de enorme de fazer tudo certo”, completa.

Malavasi considera que, aber­to o plano de contas e trabalhan­do dentro das receitas e despe­sas e, dentro da regra contábil, o Sincovelpa foi se estruturando e ganhando confiança. “O Sinco­velpa sempre foi administrado com um custo muito equilibrado, sempre foi bastante organizado nessa parte. É uma história bo­nita, fácil de falar porque é linha corrente para a frente, só cres­ceu e cada vez mais”, concluiu.

Enquanto isso, as necessida­des do trabalhador não podiam esperar, a luta continuava. A re­sistência à organização sindical foi muito grande. Os empregadores não acreditavam na força dos trabalhadores ro­doviários. Muitas vezes os patrões não abriam diálogo e a greve sempre foi a peça chave nas soluções dos impasses.

Em outubro de 1990, uma conquista. O sindicato coorde­nou uma greve da categoria na Usina Barra Grande e Compa­nhia Agrícola Luiz Zillo e Sobri­nhos, Açucareira Zillo Lorenzetti e Companhia Zillo Lorenzetti. A paralisação foi decidida em as­sembleia geral realizada na noite do dia 7 de outubro.

Foi realizada então uma audiên­cia no Tribunal Regional do Traba­lho, da 15ª Região de Campinas. O acordo entre as partes previa a equiparação do salário dos trato­ristas e motoristas, com a fixação do piso de CR$ 86,02 por hora e CR$ 18.924,40 por mês.

Além disso, a categoria tam­bém conquistou 75% de corre­ção sobre a remuneração da hora da 11ª hora trabalhada, manutenção dos critérios prê­mio-produção tanto na safra como na entressafra e reajuste dos salários em cerca de 18% a partir de 1º de novembro de 1.990 e 12% a partir de 1º de dezembro de 1.990. O acordo passou a vigorar em 31 de outu­bro de 1990.

Os compa­nheiros motoristas da Indústria e Comercio Orsi também foram beneficiados logo. Os motoristas da empresa, insatisfeitos, foram os primeiros a buscar apoio no sin­dicato sobre seus direitos. Eles chegaram à entidade alegando que seus salários eram menores que de outras empresas. É o exemplo de um acordo cumprido de forma amigável e a íntegra das cláusu­las econômicas e sociais estabe­lecidas na convenção coletiva do setor. O Sindicato firmou a primeira convenção coletiva de trabalho com a FE­TCESP- (Federação das Empre­sas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo) em 22 de julho de 1990.

Os salários pagos pela empre­sa eram em torno de CRZ$ 8 mil. Após o cumprimento da conven­ção, passou a pagar CRZ$ 20.570 para os carreteiros, e CRZ$ 18.1 mil para os motoristas de truck. Em 1993, aconteceu a pri­meira greve da Viação Mourão, reivindicando melhorias salarias. Mobilização que deu certo e ter­minou em um acordo em prol da categoria.

No final de 1992, outra grande conquista: um acordo de grandes proporções em bene­fício dos trabalhadores do setor canavieiro. Entre os dias 28 e 30 de dezembro daquele ano, o Sin­covelpa realizou uma assembleia que era, até aquele momento, a maior e a mais numerosa de todos os tempos. Na reunião estavam todos os trabalhadores das empre­sas Usina Barra Grande, Compa­nhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, Açucareira Zillo Lorenzetti e Cia agrícola Zillo Lorenzetti. Naquela ocasião, motoristas, tratoristas e operadores de máquinas discuti­ram e formataram o maior acordo trabalhista já realizado por um sin­dicato da região.

O Sincovelpa contou com os tra­balhos do advogado Sigheharu Ko­hatsu – que ficou conhecido entre os trabalhadores como Japonês da Barra. Em nome da entidade, ele abriu as negociações a respeito das verbas não pagas pelas empre­sas aos trabalhadores. O acordo abrangia todos os tra­balhadores e para este grande contingente, o sindicato conseguiu um benefício a mais. “A Lei diz que o trabalhador tem, por cinco anos, legitimidade para reclamar seus diretos. Mas conseguimos fechar um pacote com os pagamentos proporcionais aos meses trabalha­dos no limite de cinco anos e elevar os números”, explica Pintor. “Para os trabalhadores com mais de cin­co anos, criamos um numero extra até dez anos, outro número para os que tinham de dez a quinze anos, um terceiro valor para quem tinha de quinze a vinte anos, que era o tempo limite. Foi uma grande con­quista! Ninguém sabia desses direi­tos e graças ao sindicato e ao seu jurídico, fizemos prevalecer os direi­tos do trabalhador, convertidos em pagamento”, acrescentou.

Todo o processo de consolida­ção do acordo foi conduzido em parceria, com atuação do Departa­mento Jurídico do Sindicato e das empresas em conjunto. Reunidos em assembleia, os trabalhadores analisaram a proposta das empre­sas e aceitaram os valores apre­sentados. Todos os trabalhadores foram pagos em seis parcelas cor­rigidas mensalmente pela Ufir.

Ninguém foi obrigado a fazer o acordo, mesmo assim, a novi­dade foi prontamente aceita em massa pelos trabalhadores da categoria. Todos os acordos passaram pela Vara do Trabalho de Lençóis Paulista, pela juíza Neise Vicenti­ni, e cada trabalhador participou de uma audiência para confirmar a aceitação. Aquele foi um ano movimentado no Fórum traba­lhista local. A ação do Sincovelpa provocou o trâmite de cerca de 1,8 mil processos

 

Ganhando Território

Na vontade de crescer e pros­perar, um dos primeiros passos dados pela diretoria interina do Sincovelpa foi a expansão do ter­ritório. A iniciativa de incorporar à base territorial do Sincovelpa as cidades de Areiópolis e Ma­catuba deu certo. Mais do que isso, foi importantíssima para dar ao sindicato as condições de crescimento gradativo e cons­tante.

Na edição do dia 16 de junho de 1990, o jornal Folha do Vale publicou o edital de convocação da categoria para assembleia que iria deliberar sobre o au­mento do raio de ação para os municípios vizinhos. A reunião que sacramentou o processo aconteceu no dia 21 daquele mês, com a presença de 162 trabalhadores, que votaram fa­voravelmente à novidade.

A assembleia também apro­vou a extensão da contribuição confederativa de 2% a favor da entidade nas bases incorpora­das. A ata está registrada em cartório e transcrita nas folhas 15 e 16 do livro de atas do Sindi­cato. A inclusão das bases qua­se dobrou o número de traba­lhadores associados: de 1,7 mil para 2,9 mil.

Pederneiras entrou para a base territorial do Sincovelpa em 1993, e em julho daquele ano, os trabalhadores da cida­de procuraram a diretoria do Sindicato em busca da solução de um problema urgente. Eram motoristas, funcionários da pre­feitura, aflitos com a informação de que o então prefeito, Giaco­mo Bertolini , estava disposto a transferir o transporte urbano para a iniciativa privada, demi­tindo os servidores públicos que exerciam as funções.

O Sin­dicato, por sua vez, abrangeu os funcionários públicos per­tencentes à categoria por que eles estão inclusos no regime da C.L.T. Foram feitas quatro assembléias, trabalhos associa­tivos, e reivindicações salariais. Já em agosto daquele ano o pre­feito fez cinco demissões, poste­riormente, o Sindicato, através de uma negociação, fez com que fossem readmitidos os cin­co funcionários.

Vencida a primeira batalha, o Sincovelpa se concentrou no objetivo da luta. No dia 1º de se­tembro organizou-se uma mesa redonda com os gestores do po­der público, que apresentaram uma proposta. “No dia seguinte fizemos uma assembleia com a categoria, que rejeitou a propos­ta. Notificamos o prefeito e dei­xamos a discussão aberta para novas negociações, que não aconteceram. No dia 21 de se­tembro decidiu-se pela greve”, explica Pintor. A ação paralisou cerca de 80% do funcionalismo público da época. Ela começou entre motoristas, cobradores e operadores de máquina e depois ganhou o apoio e a adesão de outras frentes, de professores a agentes de limpeza pública.

Sem alternativa, o poder pú­blico convocou uma reunião com o sindicato na tentativa de um entendimento que fizesse a má­quina pública voltar a funcionar. Durante a reunião, as es­posas e os filhos dos funcioná­rios públicos, em solidariedade, fizeram um panelaço pelas ruas da cidade e uma manifestação em frente à Prefeitura para pres­sionar o poder público.

A greve teve apoio de várias entidades sindicais coirmãs: sin­dicatos da categoria nas cidades de Bauru, Jau, Assis, Barra Bo­nita, Piracicaba, Sindicato dos Servidores Municipais de Pe­derneiras, todo o departamento jurídico do sindicato, entre ou­tros companheiros, inclusive o ex Prefeito da cidade de Peder­neiras, Fernando Menguile. Na época, o jornal Roteiro deu total cobertura à paralisação.

Os trabalhadores ficaram de braços cruzados por dois dias. No final da tarde de 22 de se­tembro, houve uma rodada de negociações, na qual a prefeitu­ra apresentou uma contra pro­posta. O teor foi colocado para apreciação de todos os traba­lhadores presentes e os servi­dores municipais aprovaram. A partir daquele dia, conseguiram 50% de aumento a partir de 1º de Setembro sobre os salários vigentes em agosto, e para os meses seguintes de outubro, novembro, dezembro e janeiro de 1.994, reajuste mensal de 10% ao índice inflacionário indi­cado pela FIPE do mês anterior, acrescentando uma cesta bási­ca contendo alguns itens de pri­meira necessidade.

Após normalizar a situação, o prefeito ainda demitiu oito pessoas. O sindicato entrou em ação pedindo a reintegração de todos. Seis não quiseram voltar e dois foram readmitidos.

Estes episódios remontam aos primeiros anos de atuação do Sincovelpa e foram impor­tantes para que a entidade ga­nhasse o formato e conquistas­se a estrutura que tem hoje. Dos 360 associados ativos em 1990, hoje a entidade tem mais de 2,4 mil. Número bastante ex­pressivo, levando em considera­ção de que a base operacional tem aproximadamente 3,5 mil trabalhadores (em Lençóis Pau­lista, Borebi, Pederneiras, Maca­tuba e Areiópolis) e que coloca a entidade como uma das mais abrangentes da região, em pro­porção de associados.

 

Trabalho Social

Cabeleireiro, atendimento odontológico, assistência jurídica e material escolar, o Sincovelpa investe na vertente social do tra­balho sindical; “o sindicato tem que trazer o trabalhador, andar junto e ser sua segunda casa”, diz o presidente José Pintor

Um dos pontos mais mar­cantes do Sincovelpa desde o início de suas atividades foi a forte atenção à vertente social da ação sindicalista. Desde que a entidade abriu as portas, co­meçou uma corrida para ganhar estrutura, com a finalidade de justamente, aumentar sua capa­cidade de atendimento social à categoria.

O primeiro serviço oferecido ao associado foi a assessoria jurídica. “O mais importante em um sindicato é seu atendimento jurídico, é daí que vem o emba­samento de todo o trabalho que temos para garantir que os direi­tos do trabalhador sejam cumpri­dos. Quanto melhor for o traba­lho jurídico, mais bem informado o trabalhador vai ficar e mais consciente de seus direitos”, afir­ma o presidente do Sincovelpa, José Pintor. “Essa parte social do sindicato é importante, sem­pre mantendo o trabalhador in­formado sobre as ações na área trabalhista”, continua. Depois vieram dentista e cabeleireiro, além de uma série de convênios com o comércio local.

Há cinco anos o Sincovel­pa passou a oferecer ao as­sociado o material escolar. “É uma despesa importante que compromete a renda do traba­lhador nos primeiros meses do ano. Sentimos a necessidade deste benefício e conseguimos nos programar para fornecer material escolar e ajudar na educação dos filhos dos nos­sos associados”, afirma Pintor. “Hoje, a maioria não tem mais despesas com o material esco­lar, o associado traz as listas e a gente compra”, acrescentou.

O Sincovelpa registra em média, somadas as quatro ci­dades, 360 procedimentos odontológicos por mês e cerca de 1,7 mil cortes de cabelo. Serviço prestado pelo sindica­to ao trabalhador associado e a seus familiares. Só na sede de Lençóis Paulista passam 50 pessoas por dia, entre um aten­dimento e outro.